Novo Milênio sedia 1ª Oficina do Projeto Orla, iniciativa do governo federal

(Divulgação)

A Faculdade Novo Milênio recebe, em seu Auditório, a 1ª Oficina do Projeto Orla. O evento começou na última segunda-feira (18) e vai até a próxima sexta-feira (22). A realização do encontro no auditório é fruto da parceria da instituição de ensino com a Prefeitura de Vila Velha. Segundo a professora Maria da Penha Fonseca, coordenadora do curso de graduação em Pedagogia da Novo Milênio, a participação da faculdade é relevante por envolver a comunidade na elaboração do Projeto Gestor de Urbanismo.

“Os temas abordados no encontro perpassam pelos diferentes cursos existentes na Novo Milênio: Conhecimentos Geográficos, Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Cultural, Gestão, Pertencimento, Identidade, Participação Política, Direitos e Deveres, entre outros. Considerando que a formação no Ensino Superior tem, como eixos, o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, a presença e a participação da faculdade neste projeto possibilita novos espaços de atuação junto as comunidades”, completou Penha.

Sobre o Projeto Orla

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação do Governo Federal, coordenado em conjunto pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA); e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP).

O Projeto Orla tem, como objetivo, o ordenamento e a utilização sustentável dos espaços da orla costeira. Está estruturado a partir de ampla articulação entre os três níveis de governo e a sociedade civil, e se concretiza com a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) e no compartilhamento da gestão dos espaços de domínio da União. O Projeto Orla também visa garantir o acesso às praias, bens de uso comum do povo.

Em 2019, a Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) assinou, junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Termo de Adesão para a transferência da gestão das praias marítimas urbanas.

Em função disso, a PMVV tem, como obrigação, elaborar o PGI, cujas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos, compatibilizando a política ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

Nesse contexto, em 2021 a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) selecionou 10 municípios para participar do projeto “Brasil, essa é nossa praia!”, uma parceria entre o Departamento de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Detur/UFRN) e o Ministério do Turismo (MTur), e o município de Vila Velha foi um dos contemplados. Dentre outras ações, o projeto vai auxiliar no processo de elaboração do PGI, seguindo as diretrizes do Projeto Orla.

Como metodologia para a elaboração do PGI, uma das etapas é a realização de oficinas, com a participação dos diversos atores envolvidos.

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