No dia 07 de outubro, a Novo Milênio em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ES, sediou o curso presencial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, sobre “Como obter a melhor aposentadoria: tudo sobre as contribuições previdenciárias das pessoas físicas”, ministrado pelo professor e perito contábil, Emerson Costa Lemes.
A programação que aconteceu das 09h às 17h, foi destinada para os profissionais e estudantes do direito, associados e não associados a OAB/ES, que buscavam por uma imersão na área previdenciária, reconhecendo a necessidade do mercado em ter uma representação eficiente nesse campo, junto aos órgãos da previdência.
O momento foi marcado por muito conhecimento e aprendizado, onde várias dúvidas pertinentes ao tema foram respondidas, como por exemplo, quem é obrigado a pagar o INSS, elementos básicos do tributos, contribuição dos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos.
O ministrante Emerson Lemes, quebrou alguns paradigmas, como a expressão de “pagar INSS”, sendo o termo correto “pagar contribuições sociais”, uma vez que o dinheiro vai para o orçamento da união, e ainda esclareceu sobre os contribuintes, base de cálculo, alíquota, tributo devido, entre outras questões do direito tributário.
Para a participante e advogada, Livia Azevedo, o que mais lhe chamou a atenção no curso, foi aprender sobre as formas de contribuição dos contribuintes.
Já a advogada, Daniela Vieira que entrou com muitas dúvidas sobre a contribuição dos advogados, saiu com o caderno cheio de anotações. “É um assunto que gera muitas dúvidas, mas adquiri muito conhecimento, acho que vou sair daqui hoje sabendo muito mais, até falei com os outros advogados, galera, não é esse bicho de sete cabeças, igual a gente achava, tá sendo bom, muito bom”, afirma Daniela.
“A primeira coisa importantíssima que a gente tá estudando hoje é que toda a renda decorrente do trabalho é tributada para a finalidade previdenciária, então, sempre que eu trabalho e recebo, tenho que pagar a contribuição social previdenciária, e esta contribuição vai ser base para o cálculo dos meus futuros benefícios previdenciários. Quem contribui bem poderá ter uma aposentadoria boa, quem contribui mal vai ter uma aposentadoria péssima, quem não contribui, além de estar sonegando tributo está sem aposentadoria”, disse o professor Emerson, resumindo os principais pontos desse curso que foi um verdadeiro sucesso!
